TERMOS E CONDIÇÕES

ACORDO ENTRE O UTILIZADOR E A SONICEL

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ALTERAÇÕES DESTAS CONDIÇÕES DE UTILIZAÇÃO

A Sonicel reserva-se o direito de alterar os termos, condições e avisos ao abrigo dos quais o Sonicel Web Site é disponibilizado, incluindo, mas não se limitando, aos encargos inerentes ao uso do Sonicel Web Site.

LIGAÇÕES A SITES DE TERCEIROS

O Sonicel Web Site poderá contemplar ligações (“links”) a outros Web Sites (“Linked Sites”). Os Linked Sites não se encontram sob o controlo da Sonicel e a Sonicel não será responsável pelos conteúdos da qualquer Linked Site, incluindo sem limitação, qualquer link incluída num Linked Site, ou quaisquer alterações ao, ou actualizações do Linked Site. A Sonicel não é responsável por webcasting ou por qualquer outra forma de difusão recebida através de um Linked Site. A Sonicel proporciona-lhe estes links, apenas  como uma comodidade, e a inclusão de qualquer link não implica qualquer recomendação por parte da Sonicel do site ou qualquer associação com os seus operadores.

VEDADA A UTILIZAÇÃO ILEGAL OU PROIBIDA

Como condição para utilizar o Socicel Web Site, o Utilizador garante à Sonicel que não utilizará o Sonicel Web Site para qualquer fim que seja ilegal ou proibido ao abrigo destes termos, condições ou avisos. O Utilizador não poderá utilizar o Sonicel Web Site de forma a poder danificar, inutilizar, sobrecarregar ou prejudicar o Sonicel Web Site, ou interferir com a utilização e usufruição do Sonicel Web Site por parte de terceiros. O Utilizador não poderá obter ou tentar obter quaisquer materiais ou informação através de quaisquer meios não intencionalmente disponibilizados ou proporcionados através do Sonicel Web Sites.

UTILIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE COMUNICAÇÃO

O Sonicel Web Site poderá conter serviços do tipo quadro de notícias, áreas de conversação, grupos noticiários, comunidades, páginas de Web pessoais, calendários, e/ou outros serviços de mensagens ou comunicação concebidos para lhe permitir comunicar com o publico em geral ou com um grupo (designados conjuntamente por, “Serviços de Comunicação”). O Utilizador compromete-se a utilizar os Serviços de Comunicação apenas para envio por correio, enviar e receber  mensagens e material que sejam respeitáveis e relacionados com o Serviço de Comunicação. A título de exemplo, e não como limitação, o Utilizador compromete-se que ao utilizar o Serviço de Comunicação, não poderá:

·         Difamar, ofender, molestar, perseguir, ameaçar ou por qualquer outra forma violar direitos legais de outrém (tais como os direitos à privacidade e publicidade).

·         Publicar, enviar pelo correio, upload, distribuir ou difundir qualquer tópico, palavra, material ou informação inapropriada, blasfema, difamatória, transgressora, obscena, indecente ou ilegal.

·         Upload ficheiros que contenham software ou outro material protegido por legislação de propriedade intelectual (ou por direitos à privacidade de publicidade) a menos que o Utilizador detenha ou controle os direitos aos mesmos ou tenha recebido todas as autorizações necessárias.

·         Upload ficheiros que contenham vírus, ficheiros adulterados, ou qualquer outro software semelhante ou programas que possam danificar o funcionamento do computador de outrem.

·         Publicitar ou oferecer para venda ou compra quaisquer bens ou serviços para qualquer fim comercial, a menos que tal Serviço de Comunicação permita especificamente tais mensagens.

·         Realizar ou encaminhar inquéritos, concursos, esquemas do tipo pirâmide ou cartas em cadeia.

·         Download qualquer ficheiro enviado por outro Utilizador de um Serviço de Comunicação do qual tenha conhecimento, ou deva ter conhecimento, que o mesmo não pode ser legalmente distribuído de tal forma.

·         Falsificar ou apagar quaisquer referências a autores, avisos legais ou outros adequados designações de propriedade, marcas de origem, fontes de software ou outro material incluído num ficheiro que seja objecto de um upload.

·         Restringir ou inibir qualquer outro Utilizador de utilizar e usufruir os Serviços de Comunicação.

·         Violar qualquer código de conduta ou outras orientações que possam ser aplicáveis a qualquer Serviço de Comunicação.

·         Recolher ou obter informação sobre outrem sem o seu consentimento, incluindo endereços de e-mail.

·         Violar quaisquer leis ou regulamentos aplicáveis.

A Sonicel não tem qualquer obrigação de supervisionar os Serviços de Comunicação. No entanto, a Sonicel reserva-se o direito de rever os materiais enviados para um Serviço de Comunicação e a remover quaisquer materiais caso assim o entenda. A Sonicel reserva-se o direito a cancelar o seu acesso a qualquer ou à totalidade dos Serviços de Comunicação a todo o momento sem qualquer aviso e por qualquer razão seja esta qual fôr.

A Sonicel reserva-se o direito, caso assim o entenda, de divulgar a qualquer momento qualquer informação que seja necessária ao cumprimento de qualquer lei aplicável, regulamento, procedimento jurídico ou pedido governamental, ou a editar, recusar a enviar ou a remover qualquer informação ou materiais, no todo ou em parte.

Seja sempre cauteloso ao fornecer qualquer informação de identificação pessoal sobre si próprio ou relativamente aos seus familiares para qualquer Serviço de Comunicação. A Sonicel não controla nem aprova os conteúdos, mensagens ou informação que se encontre em qualquer Serviço de Comunicação e, por conseguinte, a Sonicel expressamente rejeita qualquer responsabilidade relativamente aos Serviços de Comunicação e quaisquer processos resultantes da sua participação em qualquer Serviço de Comunicação. Dirigentes e hosts não são interlocutores autorizados da Sonicel, e as suas opiniões não reflectem necessariamente as da Sonicel.

Materiais objecto de um upload para um Serviço de Comunicação podem estar sujeitos a restrições comunicadas relativamente a utilização, reprodução e/ou divulgação. O Utilizador é responsável pela sua adesão às referidas restrições se efectuar o download dos materiais.

ELEMENTOS FORNECIDOS À Sonicel OU COLOCADOS EM QUALQUER Sonicel WEB SITE

A Sonicel não reclama a titularidade dos materiais que o Utilizador forneça à Sonicel (incluindo feedback e sugestões) ou que este coloque, upload, contribua ou submeta a qualquer Sonicel Web Site ou aos seus serviços associados (designados conjuntamente por contribuições). No entanto, ao colocar, proceder ao upload, ao contribuir, ao submeter, fornecendo ou procedendo à sua contribuição, o Utilizador confere à Sonicel, às suas empresas afiliadas e aos necessários sub-concessionários, autorização para utilizar a sua Contribuição com vista ao desenvolvimento dos seus negócios de Internet  incluindo e sem restrições, os direitos para: copiar, distribuir, transmitir, exibir publicamente operar publicamente, reproduzir, editar, traduzir e reformatar a sua Contribuição, e para tornar público o seu nome no que concerne à sua Contribuição.

Não será paga qualquer contrapartida em relação à utilização tal como aqui prevista da sua Contribuição. A Sonicel não tem qualquer obrigação de colocar ou utilizar qualquer Contribuição que possa vir a fornecer, e a Sonicel poderá proceder à remoção de qualquer contribuição, a qualquer tempo, caso assim o entenda.

Ao enviar, proceder ao upload, ao contribuir, fornecendo ou submetendo a sua Contribuição, o Utilizador garante que é titular ou controla por qualquer outra forma todos os direitos referentes à sua Contribuição tal como descrito nesta secção, incluindo sem limitação, todos os direitos necessários para o Utilizador fornecer, enviar, upload, contribuir ou submeter as contribuições.

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CANCELAMENTO/RESTRIÇÃO DE ACESSO

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